Uma noite voltada para apresentar dados e promover discussões sobre as mulheres encarceradas no Tocantins, além de buscar ações para atender as reais necessidades dos presídios femininos a partir do estudo dos dados coletados no 1º censo do encarceramento feminino tocantinense. Esses foram os objetivos do I Encontro sobre o cárcere feminino no Tocantins: conhecer para transformar, que aconteceu nesta última quinta-feira, 21 de março, no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Palmas. O evento foi organizado pela FASEC – Faculdade Serra do Carmo, em parceria com a Seciju – Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.
Com auditório lotado, mais de 300 pessoas entre acadêmicos, professores e autoridades estaduais, além de reeducandas do sistema penitenciário, fizeram parte do evento, que contou com apresentação dos dados estatísticos dos presídios femininos no Tocantins, encerrando com palestra sobre “A Mulher e o Direito Penal”.
O evento contou com ações de responsabilidade social. Foram arrecadados mais de 250 kits de higiene pessoal feminino e rolos de linha nº 6 que serão destinados às unidades carcerárias femininas do Tocantins.
“São eventos dessa natureza que realmente enriquecem a vida acadêmica. As instituições de ensino, principalmente, as que oferecem cursos na área das ciências humanas, como é o caso do curso de Direito, precisam repensar seus métodos de ensino, precisam ir além das caixinhas doutrinárias e científicas e trazer os acadêmicos pra realidade local, onde iremos atuar na vida profissional, seja na área pública ou não. Precisam parar de ficar discutindo teses em eventos acadêmicos e jogando pra debaixo do tapete a realidade nua e crua que vamos encontrar no mundo pós academia”, afirmou o acadêmico do curso de Direito da FASEC, Paulo Robson Bezerra Reis.
Projeto
O projeto que traça o perfil da mulher encarcerada no Tocantins é uma pesquisa desenvolvida a partir do Núcleo de Prática Jurídica e coordenado pelas professoras mestres Cristiane Dorst Mezzaroba e Sibele Letícia Biazotto da FASEC e desenvolvido por acadêmicos do curso de Direito, em parceria com a Seciju.
De acordo com a professora Sibele os presídios femininos, historicamente, são construídos nos moldes dos masculinos e esse modelo não atende a realidade do cárcere feminino fazendo-se necessário discutir os assuntos voltados especificamente para as mulheres. “As políticas públicas precisam ser repensadas para atender as particularidades da mulher que vive a realidade do cárcere”, destacou Sibele.
“A partir dos dados coletados por meio de entrevista com cada mulher em cárcere no Tocantins, objetiva-se promover, em parceria com as demais instituições responsáveis pela gestão e fiscalização do cárcere no Tocantins, representadas pela Seciju, pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, políticas públicas de transformação social, tanto para as mulheres já encarceradas, quanto políticas de prevenção”, concluiu Cristiane Dorst Mezzaroba.
Palestra
O evento contou ainda com a palestra “A Mulher e o Direito Penal” proferida pela advogada, professora e ativista dos direitos da mulher, Dra. Valdilene Oliveira Martins, vinda do Estado de Sergipe.
