Acadêmicos de direito tem minicurso sobre justiça restaurativa

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Alunos da disciplina de Direito Penal dos quartos, quintos períodos e de Prática Jurídica do nono período do Curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo puderam conhecer, nos dias 27 e 30 de outubro, um pouco mais das perspectivavas da Justiça Restaurativa. Convidada pelos professores Cristiane Mezzaroba e Guilherme Augusto Martins Santos, a Especialista em Justiça Restaurativa Maria do Socorro Medeiros Dantas explanou para um público de 200 acadêmicos sobre suas experiências como consultora de Abordagens Restaurativas em diversas cidades, inclusive, no exterior. O minicurso possibilitou a ampliação do conceito, pelos estudantes, que tiveram como eixo norteador dos debates os estudos de Howards Zehr, publicados no livro “Trocando as Lentes”.

Além de um breve relato da criminalidade no Brasil, traçando um paralelo com outros países do primeiro mundo, destacando a relação da polícia no tratamento de menores infratores e dos agressores em crimes envolvendo a violência doméstica e familiar, Irmã Socorro, como é conhecida, também explanou sobre os princípios e conceitos norteadores da prática da Justiça Restaurativa e como esse novo modelo está ganhando destaque no cenário jurídico internacional.

No Brasil, como afirmara a também Mestre em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos, o interesse pela prática da Justiça Restaurativa ganhou destaque em 2002, quando um juiz de São Caetano do Sul (RS) iniciou as experiências com jovens infratores. Ela destacou também algumas práticas exitosas com a aplicação dos métodos da Justiça Restaurativa em situações de violência doméstica nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, nos quais, conforme a estudiosa, a taxa de reincidência de agressão havia diminuído significativamente.

Por fim, o procedimento dos círculos restaurativos foi exemplificado com o auxílio do documentário “Queimando Pontes”, onde os acadêmicos puderam visualizar a aplicabilidade de todos os conceitos até então abordados sobre o tema.

O LIVRO TROCANDO AS LENTES

Instrumento de pesquisa para trabalhos da disciplina de Direito Penal, o Livro “Trocando as Lentes”, da Editora Phalas Athenas é uma publicação de um dos pioneiros da Justiça Restaurativa no mundo, que trata de novas abordagens na relação entre crime, opressor e vítima. Howard Zehr aborda a aplicação de métodos restaurativos, os quais consideram as perceptivas da vítima e do opressor não apenas relacionadas ao crime em si, como também à vida dos personagens envolvidos, buscando mais do que punir o agressor, mas restaurar relações.

PALESTRANTE

Maria do Socorro Medeiros Dantas pedagoga e Mestre em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos, pela Universidade Nacional Lomas de Zamorra – Argentina. Atualmente é coordenadora Nacional da rede Brasil da Escola de Perdão e Reconciliação – Espere. Um programa de formação para a Cultura da Paz. Ela tem experiência de trabalho como consultora de Abordagens Restaurativas, tanto em cursos de formação quanto na implantação dos procedimentos da justiça restaurativa no sistema judiciário.